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Com mais de 30 anos, a empresa possui profissionais que atuam nas mais variadas áreas, como Direito Civil, entre outros…

A RCA advogados começou sua história em 1980, quando o advogado Dr. Odair Ramos abriu um escritório que levava seu nome na Praça da República, no Centro de Santos.

Ramos de

Atuação

Confiabilidade no tratamento das soluções adequadas às questões dos clientes nos diversos campos do Direito.

Direito Tributário

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso tributário.
Atendimento a fiscalizações, cumprimento de obrigações acessórias e formalização e acompanhamento de defesas.
Promoção de ações judiciais buscando a proteção aos direitos do contribuinte.
Análise e elaboração de planejamento tributário.

Direito Previdenciário

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso Previdenciário.
Atendimento as demandas provocadas por recusas a concessão de benefícios do INSS.
Promoção e condução de ações judiciais que visam assegurar os benefícios dos regimes gerais e próprios da Previdência.

Direto de Família

Atendimento às pessoas físicas com o consultivo e contencioso na área do direito de família, sendo um dos ramos que integram o Direito Civil.
Trata especificamente as relações de parentesco, as relações patrimoniais e morais provenientes do casamento e das demais entidades familiares.
Promoção de ações judiciais e extrajudiciais, promovendo o equilíbrio nas relações familiares e patrimoniais

Direto Imobiliário

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso, neste segmento do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada.
Promoção de ações judiais e extrajudiciais, contratos e distratos visando assegurar direitos compreendendo, condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamento da casa própria.

Ação Indenizatória

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso Também chamada de ressarcitória ou reparatória, é uma forma de ações específica para a busca de indenização por atos de terceiros, com ênfase na responsabilidade civil dos planos de saúde e médicos , liberação de medicamentos entre outros como acidente, falecimento, ofenda à saúde, injúria, difamação e calúnia,

Direito Civil

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso. É o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada relacionadas às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Entre os princípios básicos do Direito Civil estão a família, o reconhecimento do indivíduo, a autonomia, a solidariedade, a propriedade individual e a herança.
Promoção e condução de ações judiciais , contratos e distratos e outros que visam assegurar a proteção dos direitos do cidadão.

Direito Digital

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso. Considerada a evolução do próprio Direito, o Direito Digital é o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas vindas do universo digital.
É o ramo que veio para capacitar e orientar a sociedade a proteger informações, negócios e as relações no ambiente virtual.
Desenvolvimento e aplicação de Compliance no âmbito institucional e corporativo, visando fazer cumprir as normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Direito Desportivo

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas que trata de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis, fiscais, entre outras, nas atividades desportivas.

Direito Empresarial

Atendimento as pessoas físicas e jurídicas com o consultivo e contencioso, podendo ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras que envolvem a empresa e o empresário.
Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de crédito, de direito concorrencial, de direito intelectual e industrial e os contratos de mercado.

Direito do Trabalho

Assistência jurídica preventiva e contenciosa na esfera trabalhista individual ou coletiva;
Consultas e pareceres sobre legislação específica, contratos individuais e coletivos de trabalho, assim como Convenções Coletivas;
Elaboração de auditoria interna trabalhista, departamento pessoal, empresas terceirizadas prestadores de serviços, gerenciamento de contingência trabalhista e avaliação do passivo, com o fim de reduzir fatores de risco;
Defesas e recursos em todas as instâncias do Poder Judiciário;
Consignação em pagamento;
Inquérito para apuração de falta grave;
Atuação em Direito Sindical: auxílio na negociação do direito de greve, convenções/acordos trabalhistas e medidas judiciais cabíveis (Ações de Desapropriação e outras);
Acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, em caso de fiscalização;
Execução de cálculos trabalhistas;
Defesa em ações de indenização por acidente e doença do trabalho.

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