Publicado em 13 de dezembro de 2021 por RCA Advogados
Categorias: Direito Digital
Entre os motivos que permitem a isenção do IPVA estão carros antigos. Por exemplo, no Amapá e também no Rio Grande do Norte a isenção do IPVA é para proprietários de veículos com mais de 10 anos. Outros estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins vale para carros fabricados antes de 2007.
Em Minas Gerais, por exemplo, ficam isentos do IPVA os carros de placa preta. Além da idade dos carros, ou seja, do ano de fabricação, outros fatores podem ser levados em conta na isenção do IPVA.
Os motoristas podem comprovar que possuem alguma doença com limitações, por meio de exames e laudos médicos. Esses documentos precisam ser avaliados pelo Detran de cada estado.
Veja abaixo a lista de doenças que permitem a isenção do IPVA: